quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Trabalhadores/as em educação suspendem a greve e voltam às salas de aula nesta quinta-feira (29/09) - Estado de greve continua




Após 112 dias de greve e 197 horas de greve de fome (dos trabalhadores/as Marilda de Abreu Araújo e Abdon Geraldo Guimarães), chega ao fim uma greve histórica em Minas Gerais. A suspensão da greve foi possível a partir de um processo de negociação com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais e com o governo, por meio do Secretário de Governo, Danilo de Castro. O Governo reconheceu, finalmente, que não paga o Piso Salarial Profissional Nacional na carreira. Foi assinado o Termo de Compromisso. Os trabalhadores em educação, em greve desde 08 de junho, retornam às atividades escolares amanhã, 29 de setembro. A categoria conseguiu: o reconhecimento do Piso Salarial na carreira da educação, e não apenas para professor; a suspensão das demissões anunciadas pela Secretaria Estadual de Educação; a suspensão da tramitação do projeto de lei 2.355; a formação de uma comissão formada por representantes do Sind-UTE/MG, do Governo e da ALMG. 
“O Piso Salarial na carreira significa aplicá-lo na tabela de vencimento básico considerando os percentuais existentes (22% entre os níveis e 3% entre os graus). O reposicionamento da categoria nesta tabela será objeto de definição da comissão e terá impacto financeiro entre 2012 e 2015”, explica a coordendora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueria.
Ela também informa que o processo para pagamento e a anistia dos dias paralisados serão feitos junto ao Legislativo Estadual. Vale dizer que a comissão inicia os trabalhos nesta quinta-feira, dia 29/09, em horário e local a serem definidos.

A direção do Sindicato orienta toda a categoria a aguardar a definição do calendário de reposição e do pagamento dos dias parados, assuntos que constam da pauta da reunião de amanhã.

Reunião no STF
Vale ressaltar que hoje, o Sind-UTE/MG tem reunião marcada a partir das 13 horas, em Brasília, com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia. A proposta é pedir a ela que reveja sua decisão, publicada nessa segunda-feira (26/9), na qual ela nega recurso do Sindicato que pedia a suspensão da decisão do desembargador Roney de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que determinava a suspensão do movimento. “É fundamental que a ministra repense sobre sua decisão, porque é importante garantir o direito de greve do trabalhador/a”, defende Beatriz Cerqueira.
O Comando de Greve se reúne no dia 08 de outubro para avaliar o movimento e o andamento dos trabalhos desta comissão.

Fonte: Sindi-UTE MG

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

111 dias de greve dos professores: semente de uma educação pública de qualidade

Por Gilvander Moreira

Mestre em Exegese Bíblica, professor, frei e padre carmelita, assessor da CPT, CEBI, SAB e Via Campesina;


Tive sede e me destes de beber. Tive fome e me destes de comer.” (Mateus 25,35).
Parodiando, podemos dizer: “Estava em greve, na luta por justiça e estavas a meu lado, viestes atender ao meu clamor."

Dia 26 de setembro de 2011, a greve das/os professoras/res da Rede Estadual de Educação de Minas Gerais completa 111 dias e segue por tempo indeterminado até o dia em que o Governador Antonio Anastasia (PSDB + DEM) deixe de ser intransigente, se abra ao diálogo e atenda às justas e legítimas reivindicações dos professores que participam da mais longa greve da história de Minas.
Há 8 dias, a professora Marilda de Abreu Araújo e o técnico em Educação Abdon Geraldo Guimarães estão em greve de fome na Assembleia Legislativa de Minas. Marilda, 59 anos, de Divinópolis, MG, é professora há 32 anos. Ela disse: “Estou em greve de fome há 8 dias para que o governador Anastasia pare de ser intransigente e se abra ao diálogo. Participei de todas as greves em 32 anos como professora. O que mais me marca nessa greve é a intransigência do governador de Minas.”
Abdon, 39 anos, de Varginha, é pai de três filhas, duas das quais gêmeas de três meses. Ele diz: “Estamos com nossos salários cortados há 2 meses e já se vai para o 3º mês sem salário. As dificuldades para quem está na greve são enormes. Ao Anastasia peço respeito aos educadores. Atenda as nossas justas reivindicações. Reivindicamos pouco: apenas o piso salarial nacional, garantido pela Lei Federal 11.738/08, hoje, R$1.187,00 que em janeiro de 2012 passará para R$1.384,00.
O prof. Dr. José Luiz Quadros, no artigo “Greve dos professores em Minas Gerais”, ao defender com veemência a justeza da greve e das reivindicações dos educadores, alerta que o governo de Minas, ao contratar professores para substituir os que estão em greve, está intimidando e criando um dilema moral para o povo mineiro. Diz ele: “Como professores poderão aceitar participar de um processo de escolha para substituir colegas que se encontram em greve? Esta perspectiva de falta de compromisso com a categoria, falta de solidariedade com o colega, de priorizar um projeto egoísta de se dar bem (bem?) com o desemprego do outro é lamentável. Lamentável mesmo que o estado cause este constrangimento e mais lamentável quem aceita esta proposta. Como este professor fará quando daqui alguns anos ele não conseguir viver dignamente com o salário de fome que recebe. Ele fará greve? Ora, não vai adiantar nada uma vez que não terá força moral para esperar solidariedade das outras pessoas.”
A postura de intransigência do Governo do Estado revela a total ausência de ética imprescindível ao cargo e à tarefa que assumiu. A decisão por convocar novos professores para assumirem a cadeira dos que estão em greve acentua a dimensão antiética deste governo. A atual greve dos professores reivindica dignidade para toda a classe trabalhadora de professores. Os que estão contratados e os que ainda não. Trata-se de uma luta mais ampla. Por uma educação pública de qualidade que passa necessariamente pela valorização dos/as professores/as.
Aos professores que se sentem inseguros diante do corte de salários, do dia de trabalho, de retaliações, calúnias e difamações por parte do Governo estadual, da mídia e da sociedade, recordo o que disse Jean Cocteau, Mark Twain e tantos outros: "Não sabendo que era impossível, foi lá e fez". Sei que há milhares de professores que estão sem dormir, porque se preocupam também com os estudantes. Saibam que vocês, queridas/os educadoras/res, estão plantando sementes da educação pública de qualidade em Minas Gerais.
A Mídia, à exaustão, vem alardeando, que os professores em greve, ao fazerem passeatas, atrapalha o trânsito. Assim, a Mídia não vê para onde os professores em greve apontam. Vê apenas o dedo dos nossos heróicos educadores. Um vereador míope chegou ao absurdo de propor um projeto de lei na Câmara de Belo Horizonte para proibir manifestação pública dentro do perímetro da Av. do Contorno, alegando que as passeatas atrapalham o trânsito. Digo: Quem atrapalha o trânsito não são os professores em greve e nem os movimentos populares ou sindicatos que, de cabeça erguida, dentro de prescrição constitucional, lutam manifestando publicamente suas reivindicações. Logo, quem está atrapalhando o trânsito é o governador Anastasia, o TJMG e todas as autoridades que não escutam os clamores dos professores empobrecidos. Se o Governador Anastasia fosse um democrata, já teria se aberto ao diálogo e a negociação séria com os educadores. O SINDUTE buscou diálogo com o governador durante seis meses, antes de iniciar a greve, mas não foi atendido. Agora vem dizer que só negocia se a greve acabar. Não negociava antes da greve, irá negociar sem a pressão da greve? Ao continuar com essa intransigência, o futuro político do Anastasia será efêmero. Anastasia, seu barco vai afundar! O prefeito Márcio Lacerda, dia 24/09/2011, já teve o seu futuro político sepultado por mais de 2 mil militantes que se manifestaram pelas ruas de BH no “Fora Lacerda”.
As/os professoras/res de Minas estão interpelando a consciência de toda a sociedade. Não há espaço para neutralidade. Ou se compromete e engaja na luta ao lado dos educadores tão discriminados no 2º estado que mais arrecada impostos e que paga um dos piores salários aos professores ou assuma que é omisso, cúmplice e covarde, pois se trata de causa da educação pública, assunto que deve ser uma prioridade absoluta de todos/as.
A greve dos mil operários da reforma do Mineirão durou apenas alguns dias. O governo tremeu na base e se abriu para a negociação imediatamente. “As obras da COPA não podem atrasar”, dizem. A educação pública pode ficar no fundo do poço? Minas terá futuro sem uma educação pública de qualidade?
Queridos pais e estudantes, a hora exige que toda a sociedade se junte na luta ao lado dos professores que lutam não apenas por melhores salários, mas por uma educação pública de qualidade. Se os professores forem derrotados, toda a sociedade será derrotada. Isso não pode acontecer. Lutemos até a vitória!
A educadora Marilda e o educador Abdon, em greve de fome há 8 dias, estão nos dando um grande exemplo de doação de vida em prol do bem maior que é educação pública de qualidade para todos.

Obs.: Eu já escrevi 4 pequenos textos que ajudam a entender e a se posicionar diante da greve dos professores em Minas:
a)      A greve dos professores é justa?
b)      Greve dos professores de Minas: marco histórico.
c)      Professores em greve até a conquista do Piso Salarial Nacional.
d)      106 dias de greve dos professores de Minas Gerais: greve de fome X tropa de choque.
                Esses 4 pequenos textos estão disponibilizados na internet em vários blogs, inclusive em www.gilvander.org.br

Belo Horizonte, MG, Brasil, 26 de setembro de 2011

Greve dos professores: mais um dia! A ditadura volta a Minas Gerais!

Por Jose Luiz Quadros de MagalhãesProfessor da UFMG e da PUCMINAS, Mestre e doutor pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Professor do programa de mestrado da Faculdade de Direito do Sul de Minas. É pesquisador do Instituto de Investigações Jurídicas da Universidade Autônoma do México e professor convidado do doutorado da Universidade de Buenos Aires. E-mail: ceede@uol.com.br

O leitor deve estar pensando: a ditadura voltou? Mas, ela já não está aí há muito tempo? Pois é, o título é só uma provocação, só para chamar atenção. A ditadura já está em Minas Gerais há muito tempo, e o pior é que os mesmos donos de jornais, rádios e redes de TV que se autocensuram, que traem a democracia e os princípios constitucionais de liberdade de expressão são os mesmos que “denunciam” a falta de liberdade em outros países. Hipócritas. Há um problema recorrente nestas pessoas no poder: falta espelho (eles só têm o espelho de narciso). Sempre acusando os outros são incapazes de se perceberem como violadores da Constituição, como violadores da Democracia, da República e das leis. Estes são os piores bandidos (o fora-da-lei com poder supostamente legal).
Existe outra categoria de pessoas perigosas: os que cumprem ordens ilegais. Não posso fazer nada, estou cumprindo ordens, dizem. Esquecem que não estão obrigados a cumprir ordens ilegais ou flagrantemente inconstitucionais. Basta um mínimo de conhecimento jurídico, ou para não pedir muito, basta um mínimo de bom senso. Agredir pessoas é permitido para os que estão fardados? Onde está escrito, em qual lei da república (com letra minúscula, escondida e oprimida está a república que de pública não tem nada), em qual Constituição está escrito que os cidadãos, donos da República (com letra maiúscula, a República que conquistaremos um dia) podem ser tratados pelos seus servidores como lixo, como bandidos. Quem é o bandido nesta história.
E nossas praças privatizadas? E os palácios? Já viram uma República com tantos palácios? Para mim os palácios pertenciam à monarquia e deveriam todos virarem museus públicos. Entretanto nossa república esta cheia de palácios. Só o governador (?) tem três: um palácio de verão, um de inverno (nas Mangabeiras) e um para despacho (eparrei). Acredito que todos eles deveriam virar museus e espaços públicos recreativos. Nas Mangabeiras poderíamos inclusive fazer um clube público, com piscinas públicas como aquelas que encontramos em outros países mais democráticos.
Que patética cena: enquanto meia dúzia de autoridades (otorydadys – conhecem esta espécie? Vem do gênero otorytatys sin nocyonis) fora do mundo, protegidos por centenas de policiais (que deveriam, se agissem de forma constitucional, proteger os cidadãos contra o governo inconstitucional), festejam os bilhões de dólares que poucos vão lucrar às custas dos espaços e dinheiros públicos investidos na Copa do Mundo. As câmeras e os jornalistas das grandes rádios e televisões estavam no lugar errado. Não deveriam estar filmando aquela festa podre, com pessoas, algumas até muito suspeitas. Interessante episódio moderno: centenas de policiais protegendo alguns suspeitos, alguns até respondendo processo; outra centena de policiais atirando balas de borracha e gás lacrimogêneo em pessoas desarmadas, trabalhadores, professores, cidadãos; tudo isto para garantir uma festa realizada com muito dinheiro público para permitir muito lucro privado, onde o povo, o cidadão fica de fora: quantos poderão assistir a um jogo da copa do mundo? Para estes poder o lugar do povo é em frente a TV. Pode ser que os governos eleitos sorteiem junto com as grande empresas alguns ingressos para os que permitem a festa com seu trabalho: todos nós que trabalhamos.
Pergunto-me diariamente: quando é que a ficha vai cair. Quando é que vamos acordar, todos nós, que nunca somos convidados para a festa que a polícia protege. Quando vamos cansar de apanhar da polícia que deveria nos proteger. Será que as coisas já não estão suficientemente claras? Governos eleitos com muita grana do financiamento privado de grandes banqueiros mentem para nós antes das eleições. Não elegemos livremente ninguém, isto não é uma democracia. Escolhemos a cada 4 anos o melhor escritório de marketing. Essas pessoas no poder, na maioria dos casos não nos representam (há exceções). Representam os seus próprios interesses e os interesses daqueles que pagaram sua eleição. Quando vai cair a ficha? A polícia que bate no povo e protege o patrimônio dos ricos e as festas do poder, onde o povo está sempre de fora. Copa do Mundo, Olimpíada, comemorações de grandes corporações (que sustentam a mentira do nacionalismo moderno) onde assistimos vinte e dois milionários correndo atrás da bola sem nenhum outro compromisso a não ser com o sucesso pessoal, a vaidade e o dinheiro. Muito dinheiro. Tem alguns que até choram. Eventos que comemoram e exaltam o melhor, o corpo perfeito, a “performance” perfeita. Há muito que todos estão fora desta festa. Não podemos participar. Somos todos imperfeitos, não temos aquela saúde perfeita, aquele corpo perfeito, aquele patrocinador perfeito. Somos trabalhadores e nosso corpo e mente estão marcados pelo trabalho. Não temos tempo para a perfeição.
Quando é que a ficha vai cair? Até quanto você vai ficar levando “porrada”? Até quando você vai ficar financiando estas festas podres com gente esquisita?
Filmem tudo, tirem foto de tudo, escrevam, falem, não se conformem. Reclamem seus direitos, exijam que os que têm poder econômico e político cumpram a lei e respeitem a República. Processem. Processem. Processem. Toda vez que forem agredidos pelo estado processem, fotografem, filmem. Mandem os filmes e as fotos para todo o mundo saber que aqui em Minas Gerais vivemos uma ditadura econômica, onde os cidadãos são desrespeitados. Onde quem trabalha apanha do governo, é desrespeitado pela polícia. Contem isto para o mundo inteiro, todo dia, toda hora. Não acreditem que a história acabou. Não acreditem que não temos força, que não podemos fazer qualquer coisa. A história está em nossas mãos, mas para construirmos a história que desejamos é necessário sair de frente da televisão e olhar para a vida, para o mundo. Podemos fazer qualquer coisa, inclusive construir uma democracia constitucional republicana, de verdade, real, em nosso país, onde os poderes públicos, onde a polícia sirva ao povo e não às grandes empresas privadas. Mas para isto temos que nos movimentar.
            A irracionalidade do sistema está visível, sua incoerência é gritante, resta-nos mostrar diariamente tudo isto para todo mundo ver. O dia que as pessoas tiverem percebido o óbvio tudo mudará radicalmente. Mas é necessário cair a ficha. Desliguem seus televisores, exijam que as coisas, ideias, pessoas sejam livres. Resgate o futebol para o povo, resgatem as praças para o povo, resgatem o dinheiro público para o povo, resgatem as instituições para o povo. Resgatem o governo, a TV, os jornais e rádios, resgatem a polícia e o exército; resgatem a cidade e as praças; resgatem a solidariedade e o amor; resgatem o carinho e o sexo; resgatem a natureza; resgatem as palavras seqüestradas: a palavra liberdade não pertence aos poucos que a seqüestraram. Escrevam o português à moda antiga, ou de um novo jeito. Ninguém é dono das palavras que você fala. Acredite na liberdade de um mundo sem dono, sem podres poderes. Libertem a palavra esperança do cárcere, lugar onde tantos de nós se encontram. Como diria Caetano:
“E aquilo que nesse momento se revelará aos povos
Surpreenderá a todos, não por ser exótico
Mas pelo fato de poder ter sempre estado oculto
Quando terá sido o óbvio”.

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

106 dias de greve dos professores de Minas Gerais Greve de fome X tropa de choque

Por Gilvander Moreira

Mestre em Exegese Bíblica, professor, frei e padre carmelita, assessor da CPT, CEBI, SAB e Via Campesina;

Dia 21/09/2011, um dia após cerca de 9 mil professoras/res da Rede Estadual de Educação do estado de Minas Gerais, na 14ª Assembleia Geral, aprovarem com grande entusiasmo a continuidade da greve até a vitória, greve que já dura 106 dias, professores fazem greve de fome, enquanto o governador Anastasia manda a tropa de choque para tentar intimidar.

Em Vigília desde ontem na Assembleia Legislativa de Minas – ALMG -, centenas de professoras/res acompanham a greve de fome da professora Marilda e do técnico em educação Abdon, hoje, já no 3º dia. Logo ao raiar do dia a tensão começou, pois os professores fecharam todas as entradas que dava acesso ao prédio da ALMG, inclusive a entrada do estacionamento privativo para deputados. A tropa de choque chegou cuspindo fogo. Ameaçou agredir os grevistas que acabaram abrindo as entradas da ALMG. Mas dezenas de policiais montados em grandes cavalos – cavalaria -, policiais com cães, dezenas de viaturas com dezenas de policiais da tropa de choque e de outros batalhões estiveram o dia inteiro de olho nos professores. Quem passava perguntava: “Os professores são tão perigosos assim? Precisam ser vigiados pela tropa de choque?” Uma professora advertiu: “Só da nossa escola – Escola Maria Amélia Guimarães -, em 2010, nove estudantes foram assassinados. Quando na escola precisamos de polícia, ligamos para o 190, mas dificilmente aparece algum policial para nos proteger.” Um tenente que pediu para não ser identificado lamentou: “Nas escolas quando somos chamados, na maioria das vezes não nos mandam ir, mas aqui, onde os professores estão lutando pelos seus direitos – causa justa – somos mandados para insuflar o terror.”

À truculência e intransigência do Governador Antonio Anastasia (PSDB + DEM), os professores estão respondendo com luta aguerrida e, inclusive, com greve de fome, arma espiritual que derruba até dragão.

Há três dias Marilda e Abdon estão em greve de fome. Marilda de Abreu Araújo, 59 anos, de Divinópolis, MG, é professora há 32 anos. Ela se preparou uma semana para fazer greve de fome. Ela disse: “Iniciei a greve de fome, porque estamos em greve há 106 dias e, infelizmente, o governador Antonio Anastasia continua intransigente. Paramos de comer para que o Anastasia se abra ao diálogo. Aos professores que ainda não entraram em greve digo: a luta não pode ser isolada. Venham para a luta para sairmos vitoriosos. Aos pais pedimos compreensão. Temos responsabilidade com a educação pública. Faremos o melhor para que os estudantes não saiam prejudicados. Há pais que vieram nos visitar e queriam ficar aqui conosco em greve de fome, mas os exortamos a ajudar de outras formas. Participei de todas as greves em 32 anos como professora. O que mais me marca nessa greve é a intransigência do governador Anastasia.”

Abdon Geraldo Guimarães, 39 anos, também em greve de fome há três dias. Ele é técnico em educação há 9 anos. Pai de três filhas, duas das quais gêmeas de três meses. Ele diz: “Precisamos abrir negociação. Estamos com nossos salários cortados há 2 meses e já se vai para o 3º mês sem salário. As dificuldades para quem está na greve são enormes. Ao Anastasia peço respeito aos educadores. Atenda as nossas justas reivindicações. Aos professores que ainda não estão em greve digo: “Conscientizem-se da necessidade de reivindicar o piso salarial nacional, Lei Federal 11.738/08, hoje, R$1.187,00, mas em janeiro de 2012 passará para R$1.384,00. É hora de sermos solidários.” Aos estudantes e pais digo: “Estamos lutando não apenas por melhores salários, mas por educação pública de qualidade sob todos os aspectos. O mais marcante nessa greve é a garra de milhares de colegas educadoras/res que não arredarão o pé da luta até a conquista do piso salarial nacional.”

O professor Luciano Mendes de Faria Filho, em Carta aberta ao desembargador Roney Oliveira, disse: “Bastaria ver a Praça da Liberdade na sexta-feira (dia 16/09/2011, na noite da inauguração do Relógio da COPA: 1.000 dias para o início da COPA.). O "gás de pimenta" pode "ser fogo", como disse, em mensagem eletrônica uma professora que lá estava: "Para quem nunca inalou gás de pimenta, a sensação é a seguinte: um fogo na cara, um ódio no coração e muita tosse". Mesmo sem a cobertura da fumaça, foi lá que o Estado de Minas, por meio de seus agentes legalmente constituídos, nos deu uma péssima lição de cidadania. Penso, Senhor Desembargador, que o episódio da Praça da Liberdade, este sim, merecia uma rápida investigação e a punição exemplar daqueles que, atualizando o que há de pior em nossa história, violentaram não apenas os professores, mas todos nós, cidadãos deste país.”

Uma notícia animou a todos hoje. A Governo Federal, em 2012, repassará ao governo de Minas 1,115 bilhões de reais do FUNDEB[2]. Será que o governo Anastasia vai continuar dizendo que não tem dinheiro? O Governo Anastasia concedeu 102% de reajuste para a polícia militar. Um coronel ganhará E$38.000,00.

No final da tarde, foi feita uma reunião com dezenas de representantes de sindicatos, movimentos sociais do campo e da cidade e apoiadores. Várias ações concretas de reforço da greve estão sendo planejadas.

Enfim, quem luta educa. O governo Anastasia está dando uma lição de ignorância, de intransigência, com propagandas enganosas, ameaças e pedagogia do medo. Por outro lado, os professores, inclusive com greve de fome, estão dando uma aula magna para toda a sociedade. Feliz quem tiver ouvidos para ouvir!

Belo Horizonte, MG, Brasil, 21 de setembro de 2011

terça-feira, 20 de setembro de 2011

A Greve continua, e os educadores fazem vigília na Assembléia legislativa e greve de fome

Mais de nove mil votam a continuidade da greve. Os educadores irão fazer uma vigília, diariamente, no pátio e dentro da Assembleia Legislativa.

No fim da manhã de hoje, na ALMG, membros da comissão de negociação do Sindicato se reuniram com o líder do Governo na Casa, deputado Luiz Humberto Carneiro, além de deputados da base e oposição. O objetivo foi discutir o cumprimento da lei 11.738, que regulamenta o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) e a necessidade de reabertura de diálogo por parte do Governo.

Paralelamente, representantes do Comando Geral de Greve se reuniu, na Escola do Legislativo, à Av. Olegário Maciel, 2.161, em Lourdes. Em pauta, a atual conjuntura do movimento grevista e também serão discutidos os rumos e estratégias para a greve, que já completa hoje 105 dias.

A categoria, coordenada pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), se reunirá em Assembleia Estadual na próxima terça-feira (27/09), a partir das 13 horas, no pátio da ALMG.

Intermediação – A última semana foi marcada por acontecimentos importantes. A categoria conseguiu viabilizar reuniões com o ministro da Educação, Fernando Haddad, e a presidenta Dilma Roussef. As reuniões aconteceram respectivamente nos dias 14 e 16/9, a primeira em Brasília e a segunda na Base Aérea da Pampulha, em Belo Horizonte.

Nos dois encontros os dois se comprometeram a intermediar diálogo entre Governo do Estado e Sindicato para por fim a greve. Dilma Roussef e Fernando Haddad receberam do Sind-UTE/MG um dossiê que mostra a realidade da educação mineira. A coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, disse que é fundamental que a União estabeleça uma política nacional do cumprimento do Piso Salarial. “Entendemos tratar-se de uma tarefa do governo nacional, pois diz respeito ao cumprimento de uma lei federal.”

Reivindicação – Os trabalhadores/as reivindicam o Piso Salarial de R$1.597,87, para jornada de 24 horas e nível médio de escolaridade. Minas Gerais paga hoje o Piso de R$ 369,00 que, de acordo com relatório da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), é o pior Piso dentre os 27 estados brasileiros.

Fonte: Sindi-UTE MG

Cristóvão Buarque fala sobre a Copa e a Greve dos trabalhadores em educação

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Artigo de um estudante de 14 em apoio à Greve


Mais uma vez os órgãos públicos de Minas Gerais deixam a desejar, e permitem que o Governo continue fora da lei, fazendo o que quer,  e tratando os professores com descaso.

Por Daniel Coutinho - Estudante de 14 anos
Disponível em: http://www.odezessete.com/2011/09/justica-em-minas-gerais-tarda-mais-nao.html 


Desanimado. É assim que a Justiça de Minas Gerais me deixa depois de declarar a ilegalidade da greve e exigir que os professores da rede estadual de ensino voltem ao trabalho, com a cobrança de multa por cada dia de continuidade do movimento. Um governo que faz o que quer, auxiliado por aqueles que têm o dever de fiscalizar e cobrar o cumprimento da lei, consegue tirar por um segundo todas as nossas esperanças.
A primeira esperança dos educadores do estado, que estão em greve há mais de 100 dias,  era depositada  no Ministério Público Estadual - órgão responsável pela fiscalização do cumprimento da lei e pela defesa dos DIREITOS dos cidadãos. Demorou, mas depois de mais de 80 dias de greve, o Ministério Público oferece, em reunião com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação - Sind-UTE/MG, em 31 de agosto, o vencimento básico de R$ 712,78 para 24 horas semanais (carga horária dos professores de Minas Gerais), proporcional aos R$ 1.187,08 para 40 horas. Pronto, a lei do piso foi cumprida! - é o que afirma o Ministério, todo sorridente por conseguir enganar a população e ainda agradar ao rei Timóteo Cabr... ao governador Antonio Anastasia. 
Mas a lei do Piso Salarial Profissional Nacional da Educação (PSPN) não achata o vencimento básico de todos os professores (ignorando a formação e o tempo de carreira de cada profissional), como o governo de Minas está tentando fazer. Por exemplo, um professor que tem Licenciatura Plena e está em início de carreira tem direito ao piso de R$1.060,90 - 24h/sem. O valor de R$ 712 é para um educador que possui nível médio e está em início de carreira, segundo a tabela do Piso Salarial de 2011. Isso mesmo: de 2011! O plano proposto pelo governo de Minas entra em vigor em janeiro de 2012. No ano que vem, os valores do piso já são outros, segundo o Artigo 5º da Lei 11.738, de 2008. Mais uma vez, o governo tentar "passar a perna" nos professores, fazendo o que acha melhor, e não o que seria obrigado a fazer. Seria, se o Ministério Público não fosse mais um defensor do governador, e sim da lei.
Em uma assembleia feita com os professores, no mesmo dia, o Sind-UTE resolveu não aceitar a proposta e continuar com a greve. Mas o governador Anastasia, não satisfeito, resolveu fazer com que todos engolissem de uma vez o piso achatado que ele quer dar, enviando no dia 6 de setembro um projeto de lei com esse novo modelo de remuneração para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O projeto será votado pelos deputados estaduais na próxima terça-feira (dia 20). Mas não podemos confiar muito neles, porque... NEM NA JUSTIÇA PUDEMOS CONFIAR.
Foi veiculada pela imprensa a notícia de que a Justiça de Minas Gerais teria recebido mais de 5.000 ações contra o governo de Minas, alegando o não cumprimento da lei do piso. Efeito nenhum foi percebido no cenário da crise na educação no estado com essas ações. Mas bastou um pedido do Ministério "Privado" no Tribunal de [in]Justiça de Minas Gerais para que a greve corresse o risco de acabar sem a vitória dos professores. O desembargador Roney Oliveira declarou a ilegalidade do movimento, dizendo "que a greve está sendo abusiva e está prejudicando os alunos da rede estadual de ensino". Uma multa será cobrada por cada dia de continuidade da paralisação, iniciando nessa segunda-feira (19). A coordenadora do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira, diz que o sindicato vai recorrer da decisão, que é provisória. Porém, é provável que o TJMG dê mais um "piso" nos professores, como já fez o Ministério Público Estadual.
Analisando toda a situação, podemos tirar uma conclusão: quem está prolongando a greve, prejudicando os alunos e tornando abusivo o movimento é, sem dúvida, o Desgoverno do Estado de Minas Gerais! A greve nem teria começado se a lei tivesse sido cumprida desde o início. A paralisação não teria se prolongado se o governo não tivesse demorado a negociar, e quando enfim resolveu dialogar, tivesse feito uma proposta justa e em total coerência com a lei. Se os alunos estão atrasados, prejudicados, abandonados, A CULPA É TODA DO GOVERNO! E não é um professor que está culpando Anastasia e seus mosqueteiros pelo nosso problema. É um aluno. E se todos os alunos se manifestassem, resolvessem defender o direito de seus educadores, como eu estou fazendo, eu tenho certeza de que essa greve não seria tão longa e prejudicial. 
Agora eu peço a você, que está lendo este texto, que pense e responda: você acha justo que um professor que tem nível médio e outro que tem licenciatura plena com pós-graduação tenham o mesmo vencimento básico? Você, no lugar de um professor, acharia digno um piso salarial como esse, trabalhado vinte anos de sua vida nessa profissão tão nobre e difícil, enquanto quem trabalhou por 2 anos recebe o mesmo? Você acha certo que aumentar seu nível de formação, estudar mais, fazer uma licenciatura, uma pós-graduação, um mestrado, não valha nada na educação em Minas Gerais? Pense bem nisso, e se sua resposta for "não" para todas essas perguntas, e para todas as injustiças que o governo insiste em cometer, junte-se a nós. Divulgue esse texto entre seus amigos, seus familiares, seus colegas de trabalho, nas suas redes sociais, na sua escola, enfim, ajude-nos, para que os governantes não consigam pisar nos trabalhadores hoje, para que eles não pisem em VOCÊ no futuro. 

VIOLENCIA CONTRA EDUCADORES E CONTRA A EDUCAÇÃO EM MINAS

Por Gilvander Moreira

Mestre em Exegese Bíblica, professor, frei e padre carmelita, assessor da CPT, CEBI, SAB e Via Campesina;


É hora de parar de olhar para o dedo e prestar atenção para onde a greve das/os professoras/res aponta.

"Do rio que tudo arrasta, se diz que é violento. Mas ninguém diz violentas as 
margens que o comprimem.” (Bertold Brecht)

A greve dos professores da Rede Estadual de Minas Gerais, como uma ocupação de propriedade que não cumpre a função social, revelou uma grande ferida: um problema social que com certeza não existiria se o povo mineiro tivesse recebido, historicamente falando, uma educação pública de qualidade.

Uma professora, cujo nome fictício é Maria (é melhor não citar o nome para evitar retaliação), escreveu-me dizendo:
“Tenho estado em sala de aula há 24 anos, desde 1987. Fui parar numa sala de aula da Rede Estadual de Educação de Minas Gerais por amor à profissão e por incentivo salarial, pois quando comecei a lecionar, em 1987, o nosso Salário Base (vencimento básico) correspondia a três salários mínimos (hoje, R$1.635,00) para quem lecionava de 5ª à 8ª série, e cinco salários mínimos (hoje, R$2.725,00) para quem lecionava para o Ensino Médio. Tinha perspectiva de carreira profissional. Com o tempo, vi a nossa situação piorando ano a ano, suportável durante algum tempo, mas há 9 anos sinto-me no fundo do poço. Sou mãe e tenho dificuldades para manter as despesas da casa. Moro de aluguel, não consigo viajar de férias há uns seis anos, dependo de um Plano de Saúde que não funciona (IPSEMG), gasto dinheiro com antidepressivos para conseguir trabalhar dois horários em condições que não carecem de serem descritas aqui. Sei que existem outras/os professoras/res em situações piores e me firmo nisso para não cair no desespero diante das consequências dessa nossa luta que é justíssima.”

Essa é a realidade da maioria esmagadora das/os professoras/res em Minas. É isso que sustenta a mais longa greve de Minas. Não é a direção do SINDUTE e alguns deputados, como alegam os que não ouvem os clamores ensurdecedores de milhares de professoras/res, como o descrito acima.

É insensatez o governador Antonio Anastasia, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça de Minas pensarem que vão resolver um grave problema social como o suscitado pela greve dos professores com repressão, com canetada judicial mandando voltar para a sala de aula, com propagandas mentirosas nas TVs (em horário nobre), jornais e Rádios. Injustiça como a que estamos vendo com os trabalhadores e com a própria educação em Minas não pode ser jogada para debaixo do tapete.

Aos que se vangloriam com a decisão do desembargador Roney Oliveira, do TJMG, “mandando” os professores voltarem para as salas de aula sem o atendimento das suas reivindicações, recordo o que disse Jean Jacques Rousseau: “As leis são sempre úteis aos que têm posses e nocivas aos que nada têm.”
A questão levantada pelos professores de Minas, em greve há 103 dias, é um grave problema social que se resolverá somente com política séria que passa necessariamente pelo respeito à Lei Federal 11.738/08, que prescreve Piso Salarial Nacional – vencimento básico, sem artifício de subsídio – de 1.187,00, segundo o MEC[2] e 1.591,00, segundo a CNTE[3].É uma injustiça que clama aos céus o Governo de Minas (PSDB + DEM) pagar como vencimento básico somente 369,00 para professora de nível médio por 24 horas; somente 550,00 (quase 1 salário-mínimo) para professor/a que tem um curso universitário e só agora, pressionado, prometer pagar só 712,00 (só a partir de janeiro de 2012) para todos os níveis, inclusive para educador/a com mestrado e doutorado. Insistir em política de subsídio é continuar tratando a educação como mercadoria e matar a conta-gota a categoria dos professores já tão esfolada. Será que vão querer, em breve, privatizar também a educação de 1º e 2º graus?Um provérbio chinês diz: “Quando alguém aponta, os sábios olham para onde o dedo aponta e os idiotas olham para o dedo”. As/os educadoras/res de Minas estão apontando para a necessidade e justeza de construirmos em Minas um sistema educacional público de qualidade. Isso é cultivar o infinito potencial de humanidade com o qual todo ser humano chega à nossa única casa comum: o planeta Terra. Mas, tristemente, muitos só vêem o dedo dos professores: os estudantes de hoje sem aula. E os milhões de estudantes de agora em diante, poderão ser alijados do direito a uma educação pública e de qualidade?

Às/aos professoras/res que não estão participando da greve e a todas as pessoas que não estão ajudando na luta justa dos professores de Minas, em greve, quero recordar o que nos ensinou Bertold Brecht: “Primeiro levaram os negros. Mas não me importei com isso. Eu não era negro. Em seguida levaram alguns operários. Mas não me importei com isso. Eu também não era operário. Depois prenderam os miseráveis. Mas não me importei com isso, porque eu não era miserável. Depois agarraram uns desempregados. Mas como tenho meu emprego. Também não me importei. Agora estão me levando. Mas já é tarde. Como eu não me importei com ninguém, ninguém se importa comigo.” Afinal, a colheita sendo boa ou ruim, entre todas/os será dividida.

Dispõe o artigo 205 da Constituição de 1988 que “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.

Como a educação, nos termos da Constituição Federal, deve ser promovida e incentivada visando o pleno desenvolvimento da pessoa, não pode um/a professor/a, conforme o relato acima calar-se diante de tanta injustiça do Estado no trato com a educação. Educa-se com o testemunho, com a ação. Professor/a que está na rua, exerce e ensina cidadania, reivindica a efetivação de direito social, fundamental. Luta por um novo sistema educacional que passa pela valorização justa de cada profissional da educação.

Ao fazer greve, os professores não estão sendo violentos, mas estão lutando pela superação de uma violência que os atinge cotidianamente. Violentos estão sendo o governo, o poder judiciário e o capitalismo que impõem um peso tremendo nas costas das/os educadoras/res e não reconhece o imprescindível papel que elas/es cumprem neste país.

Belo Horizonte, MG, Brasil, 18 de setembro de 2011

Manifestante ferido durante manifestação na Praça da Liberdade(??)

domingo, 18 de setembro de 2011

Diversos momentos da manifestação na Praça da Liberdade(??) - Vídeo

NÃO É ILEGAL!!! Sindi-UTE esclarece decisão do desembaragador.

Nota de Esclarecimento

Na tarde dessa sexta-feira, 16 de setembro, o Sind-UTE/MG foi notificado da decisão do Desembargador, Roney Oliveira, na Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

O Desembargador concedeu parcialmente a tutela antecipada determinando a suspensão do movimento grevista, coordenado pelo Sind-UTE/MG, com o imediato retorno dos grevistas às suas atividades laborais, sob pena de multa gradativa de R$ 20.000,00 pelo primeiro dia de continuidade do movimento (19/09), de R$ 30.000,00 pelo segundo dia (20/09); R$ 40.000,00 pelo terceiro dia (21/09) e R$ 50.000,00 pelos dias subseqüentes, limitado o montante da pena a R$ 600.000,00.

Diante desta decisão, o Sind-UTE/ MG faz os
seguintes esclarecimentos:

1) A greve não foi julgada ilegal. A decisão do Desembargador é pelo retorno imediato, não havendo pronunciamento sobre a legalidade do movimento.

2) De acordo com o Desembargador, "a extensa duração do movimento grevista traz grave prejuízo aos alunos da rede pública, às voltas com a iminente e possível perda do ano letivo, o que tipifica o movimento como abusivo, na forma do art. 14, da Lei 7.783/89." A decisão do Desembargador teve como fundamento a duração do movimento. No entanto, no dia 05 de julho, o Sind-UTE/MG ajuizou a Medida Cautelar N°. 0419629-72.2011.8.13.0000, cujo relator também é o Desembargador Roney Oliveira.Nesta Medida Cautelar, salientamos a competência e a função judicial do Tribunal de Justiça, equiparado à do Tribunal Regional do Trabalho, para intermediar a solução do movimento de greve. Nesta ação, pedimos que o Tribunal de Justiça convocasse as partes (Sind-UTE/MG e Governo do Estado) para uma audiência de conciliação. Isto quer dizer que há 70 dias o Sindicato recorreu ao Tribunal de Justiça para evitar prolongamento da greve diante do impasse com o Governo do Estado. Mas, diferente da atuação na Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público, não houve decisão ao pedido feito pelo Sind-UTE/MG.

3) O Sind-UTE/MG recorrerá desta decisão, que é provisória, e apresentará nesta segunda-feira, dia 19/09, uma Reclamação junto ao Supremo Tribunal Federal, visto que além de desconsiderar a Lei Federal 11.738/08, desconsidera também a Lei Federal 7.783/89 que regula o direito de greve.

4) A greve, conforme decisão da categoria em assembleia realizada no dia 15 de setembro, continua por tempo indeterminado e não será suspensa em função desta decisão judicial.

5) Lamentamos o papel exercido pelo Ministério Público Estadual que se omitiu em relação à contratação de pessoas sem formação para atuar nas salas de aula, em relação ao não investimento em educação, por parte do Governo do Estado, do mínimo previsto na Constituição Federal. Ele não zelou pelo cumprimento de uma lei federal no Estado de Minas Gerais e se posicionou claramente a favor do Governo do Estado.

Fonte: Sindi-UTE MG

Vídeo da Manifestação de 17/09, ontem.

Polícia agride professores em Greve na Praça da Liberdade(??) - Hoje em Dia

Corre-corre, confusão e gritaria. Assim foi marcado a inauguração do relógio regressivo dos mil dias para a Copa do Mundo, na Praça da Liberdade, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, na noite desta sexta-feira (16). A polícia e os professores grevistas, que realizavam manifestação no local, entraram em confronto. 


Violência da Polícia contra Professores em Greve - Terra

O Batalhão de Choque da Polícia de Minas Gerais lançou bombas de efeito moral para afastar um protesto de professores em greve durante a cerimônia em que foi lançado em Belo Horizonte, nesta sexta-feira, um relógio com a contagem regressiva de mil dias para o início da Copa do Mundo de 2014.

http://esportes.terra.com.br/futebol/brasil2014/noticias/0,,OI5354645-EI10545,00.html

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Trabalhadores em Educação de Minas Gerais entregam dossiê à Dilma

Beatriz, presidente do Sindi-UTE, se reúne com Dilma na manhã de hoje para discutir Greve, que já tem 101 dias.


Jornal  O Tempo, capa.

http://www.otempo.com.br/noticias/ultimas/?IdNoticia=129751

A heroica greve dos professores mineiros - Editorial Brasil de Fato

http://www.brasildefato.com.br/
Neste momento somos todos professores em Minas Gerais! Somos todos professores em todo o país!
15/09/2011 - Editorial da edição 446 do Brasil de Fato


Algumas lutas acabam se convertendo em verdadeiro marco histórico por sua persistência, coragem e capacidade de resistir.No início da ofensiva neoliberal protagonizada pelo governo da Baronesa Margarete Thatcher (Inglaterra), a privatização das famosas minas de carvão inglesas era uma questão crucial. Dava início a um processo que hoje ficou conhecido como a “privataria”. Sua tentativa de fechar algumas minas para iniciar a privatização enfrentou muita resistência da classe trabalhadora.


Em 12 de março de 1984, os sindicatos do Reino Unido decretaram uma greve geral de toda a categoria. Com piquetes que chegaram a contar com mais de 10 mil trabalhadores, a greve durou um ano. Rapidamente, as forças neoliberais de todo o mundo compreenderam o que estava em jogo. Uma intensa luta ideológica foi travada durante todo o período de luta. O governo inglês importou carvão da Polônia, acusou os trabalhadores de ineficientes, recebeu carregamentos de carvão como ajuda de seu amigo estadunidense Ronald Reagan e finalmente, com ajuda da grande mídia e dos serviços de espionagem, lançou um falso dossiê, o famigerado Relatório Cook, que acusava os sindicatos de terem ligações com terroristas líbios.


A heroica greve dos mineiros ingleses mostrou que a ofensiva neoliberal teria que enfrentar a resistência da classe trabalhadora. Em nosso caso, a luta marcante deste período histórico foi a greve geral dos petroleiros em 1995. Aqui, quem cumpriu o papel sujo da baronesa Thatcher foi seu discípulo Fernando Henrique Cardoso, então presidente do Brasil.


Em plenária nacional convocada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), em janeiro de 1995, os petroleiros decidem unificar a luta com outras categorias do setor público: eletricitários, telefônicos, trabalhadores dos Correios e os servidores federais. O movimento unificado, no entanto, vai perdendo força e os petroleiros acabam sustentando a greve heroicamente por 32 dias.


Os trabalhadores se revezavam nas refinarias para garantir o abastecimento básico da população e preservar os equipamentos. Enfrentaram todo o tipo de ataques e acusações da grande imprensa. Trata-se da última greve brasileira que enfrentou todas as multas e punições do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Demissões, multas gigantescas diárias, bloqueio das contas dos sindicatos, nada impediu a combatividade dos trabalhadores petroleiros. Os sindicatos chegaram a ser obrigados a funcionar na clandestinidade e conseguiram manter a categoria coesa. Para jogar a população contra os grevistas, utilizaram as distribuidoras de gás de cozinha que abruptamente estocaram os produtos e suspenderam as vendas.


Até as tropas do Exercito Brasileiro foram utilizadas pelo governo para reprimir a greve que simbolizou o início dos anos de descenso das lutas no Brasil. Infelizmente, a maioria do movimento sindical não compreendeu o que estava em jogo naquele momento. Apesar das muitas iniciativas de solidariedade, as entidades sindicais e os movimentos sociais não perceberam que estavam diante de uma batalha decisiva e trataram a greve como uma luta apenas dos petroleiros. Demoraram muitos anos para perceber que ali estava sendo sepultado o direito de greve previsto na Constituição Federal de 1988. 


Atualmente estamos vivendo um novo período para as lutas da classe trabalhadora. O crescimento do número de greves e as conquistas salariais apontam uma evidente retomada do movimento sindical. No momento em que as forças populares se unificam em torno da bandeira de 10% do PIB para a Educação, estamos vendo a combatividade dos professores lutando por condições dignas de trabalho em todas as regiões do país.


A principal reivindicação dos professores é emblemática deste período histórico tão desfavorável para a luta da classe trabalhadora. Os professores de Minas Gerais, assim como professores da maioria dos estados brasileiros reivindicam simplesmente o cumprimento da lei! Exigem o imediato cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), estabelecido pela Lei Federal nº 11.738.Desde 8 de junho, os professores mineiros enfrentam a tropa de choque, ataques difamatórios na grande mídia, punições administrativas e ameaças, apenas por exigirem o cumprimento da lei!


As vésperas de completar 100 dias de greve, a vitória dos professores mineiros não pode ser vista como apenas de uma categoria. É parte importante da mesma luta que reivindica verbas para a educação e, principalmente, um símbolo de um novo período de conquistas que se abre para a classe trabalhadora.


Neste momento somos todos professores em Minas Gerais! Somos todos professores em todo o país! Exigimos uma educação pública e de qualidade para todos os brasileiros. Essa luta é de todo o povo brasileiro.

Professores em greve até o pagamento do Piso Salarial Nacional



Por Gilvander Moreira

Mestre em Exegese Bíblica, professor, frei e padre carmelita, assessor da CPT, CEBI, SAB e Via Campesina;


Hoje, dia 15 de setembro de 2011, o dia amanheceu nublado em Belo Horizonte. À tarde, com clima fresco, sob nuvens que anunciam que a chuva está se aproximando, as/os professoras/res da Rede Estadual de Educação do Estado de Minas Gerais, em greve há 100 dias, realizaram a 13ª Assembleia Geral Estadual e, esbanjando garra na luta, decidiram continuar por tempo indeterminado a greve iniciada dia 8 de junho último. O grito geral era “é greve, é greve, é greve, até que o Anastasia pague o que nos deve: o Piso Salarial Nacional.”

A greve não é mais só dos professores. Está se tornando uma greve de toda a classe trabalhadora, dos movimentos sociais populares do campo e da cidade, de muitos outros sindicatos e de todas as pessoas de boa vontade. Está se construindo em Minas um sentimento e um compromisso que grita “mexeu com os professores, mexeu comigo...” E por extensão: “Mexeu com Sem Terra, com atingidos por barragens, com as mulheres vítimas de violência e do machismo, com os homossexuais, com os negros, com os trabalhadores da saúde, com os carteiros ..., mexeu comigo, melhor dizendo, mexeu com todos nós.”

Ao conclamar os milhares de professoras/res e apoiadoras/res que participavam da Assembleia Geral para juntos, de mãos erguidas, com fé e esperança, rezarmos um Pai Nosso, a oração da fraternidade, refletimos: O tempo mudou. Está nublado. Uma chuva de justiça está sendo conquistada na luta. A fome e a sede de justiça nos levam a lutar até a conquista do Piso salarial Nacional, Lei Federal 11.738/08. A luz e a força divina do Deus da vida brilham em todos que lutam por respeito à dignidade humana também na educação. Acorrentados estão não só os 40 professores que ficaram o dia inteiro amarrados na Praça Sete. Os mais de 200 mil professores de Minas estão lutando para quebrar as correntes invisíveis que os acorrenta: salários injustos e péssimas condições de trabalho. Sem piso, as/os educadoras/res ficam no ar. Não dá para ter paz de espírito e desempenhar uma missão tão nobre que a de educar os futuros adultos.

Há várias passagens bíblicas que podem nos inspirar. Por exemplo, quando estava oprimido pelo império dos faraós no Egito, após amargarem uns 500 anos de opressão, sob a liderança das parteiras (Movimento de mulheres), o povo resolveu fazer desobediência civil e religiosa. Não obedeceram a um decreto de um faraó que mandava matar os meninos no momento do nascimento. Tornou, assim, possível o nascimento de Moisés e de tantas outras crianças revolucionárias. O povo partiu para a liberdade. Quando chegou diante do mar vermelho, houve um impasse. Na frente, o mar; detrás, tropa de choque do Faraó, querendo trazer o povo de volta para o cativeiro. Moisés, Mirian, as parteiras e as mulheres educadoras bradaram ao povo que hesitava: não tenhamos medo! Nenhum passo atrás! Vamos dar um passo adiante! O povo deu um passo adiante, o mar vermelho se abriu e o povo partir para a liberdade. O medo foi vencido pelo povo que lutava unido e organizado. Povo que tinha fé no Deus da vida, fé em si mesmo e nos pequenos.

Deus disse a Moisés: pegue esta cobra pela cauda. Moisés vacilou. Deus insistiu. Moisés adquiriu coragem e pegou a cobra pela cauda. A cobra se transformou num bastão, com o qual Moisés bateu no mar e o mar se abriu, bateu na rocha e dela saiu água. Assim aconteceu com Moisés, com Arão e com tantos do passado. Assim, o que era obstáculo se transformou em instrumento de libertação. O que parece impossível à primeira vista se torna possível quando se luta com fé e firmeza.

É hora de seguirmos o exemplo de tantos, de perto e de longe, do passado e do presente. Os bombeiros do Rio de Janeiro, mesmo encurralados pela tropa de choque, preferiram ser presos em número de 430, mas não desistiram da luta. Estão conquistando palmo a palmo seus direitos. O pequeno grupo de Sierra Maestra, sob a liderança de Fidel Castro e Che Guevara, conseguiu derrubar a ditadura de Fulgêncio Batista e construir uma sociedade socialista. As madres da Praça de Maio, em Buenos Aires, entraram para a história. Conquistaram o julgamento e prisão de muitos generais que torturaram e desapareceram seus 30 mil filhos. Os povos da Bolívia, do Paraguai, da Venezuela e ... meteram o pé no barranco e estão transformando seus países, construindo justiça social.

É uma injustiça que clama aos céus o Governo de Minas (PSDB + DEM) pagar como vencimento básico somente 369,00 para professora de nível médio por 24 horas; somente 550,00 (quase 1 salário-mínimo) para professor/a que tem um curso universitário e só agora, pressionado, prometer pagar só 712,00 (só a partir de janeiro de 2012) para todos os níveis, inclusive para educador/a com mestrado e doutorado. Insistir em política de subsídio é continuar tratando a educação como mercadoria e matar a conta-gota a categoria dos professores. Será que vão querer, em breve, privatizar também a educação de 1º e 2º graus?

E o cumprimento da Lei Federal 11.738/08? Essa lei prescreve piso salarial de 1.187,00, segundo o MEC[2] e 1.591,00, segundo a CNTE[3]. O STF já definiu que piso salarial é vencimento básico. Logo, os artifícios e sofismas que tentam driblar a lei são mentiras. O vencimento básico (piso) de um policial civil é 2.141,00. Mesmo assim, os 9 mil policiais de Minas estão na iminência de retomar o estado de greve porque reivindicam, entre tantos direitos um salário em torno de 4.000,00, o que é justo. Os mais de 30 mil trabalhadores do setor de saúde também estão na iminência de entrar em greve.

O governo de Minas diz que não tem dinheiro para pagar o piso nacional. Isso não convence, porque há montanhas de dinheiro para se construir obras faraônicas – Cidade Administrativa e “estrutura para a COPA” – e para o agronegócio. As mineradoras, por exemplo, são praticamente isentas se impostos, pois, com a Lei Kandir, exportam as montanhas de Minas (trens e mais trens abarrotados de minério), dizimam as nascentes de água e não deixam quase nada de impostos para o Estado.

Enfim, obrigado professores que obstinadamente seguem lutando, em greve, há mais de 100 dias. Vocês estão nos dando uma grande aula de cidadania e estão ajudando a reunir todos os segmentos marginalizados pelo jeito neoliberal-empresarial de governar. Minas Gerais e Belo Horizonte não são empresas. A prioridade na gestão pública deve ser o povo e não o capital.

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Greve dos professores de Minas: marco histórico


Por Gilvander Moreira

Mestre em Exegese Bíblica, professor, frei e padre carmelita, assessor da CPT, CEBI, SAB e Via Campesina;






“Vejam o salário dos trabalhadores que fizeram a colheita nos campos de vocês: retido por vocês, esse salário clama, e os protestos dos trabalhadores chegaram aos ouvidos do Deus da vida... Vocês condenaram e mataram o justo.” (Carta de Tiago 5,4.6).


Dia 31 de agosto de 2011, acompanhei mais uma grande Assembleia Geral das/os Professoras/res da Rede Estadual de Educação do Estado de Minas Gerais, que estão em greve, desde o dia 08 de junho, há 99 dias. Foi emocionante e inesquecível e ao mesmo tempo provocou profunda indignação.. Mais de 9 mil educadores e centenas de trabalhadores de várias outras categorias, representantes de muitos sindicatos e movimentos populares transformaram a ante-Praça da Assembleia Legislativa de Minas em palco de luta. Mais quantos dias de greve serão necessários para que o Governador de Minas, Sr. Antonio Anastasia (PSDB + DEM), ouça os clamores dos educadores da Rede pública de Educação? Os clamores já estão sendo ouvidos em todo o Brasil, pelo mundo afora e chegou aos céus.


Somente após 84 dias de greve, o Governo Anastasia apresentou proposta de elevar o Piso salarial de R$369,89 para R$712, a partir de janeiro de 2012, desconsiderando o tempo de carreira e o grau de escolaridade. Os professores rejeitaram essa proposta e votaram, por unanimidade, a continuidade da greve por tempo indeterminado. A direção do Sind-UTE disse: “A proposta nada mais é que o achatamento da carreira, não está aplicada a tabela de vencimento básico vigente e ela contemplaria apenas o professor, excluiria outras categorias de educadores. O Governo não apresentou proposta para os cargos de suporte à docência e por isso, também não cumpre a Lei Federal 11.738/08 que prescreve Piso Salarial Nacional.”


Em 2011, em educação pública, o Brasil ficou em 88º lugar, no ranking de educação da UNESCO. Há sete anos professora, a pedagoga Alzira de Sete Lagoas, mostrando seu contracheque com vencimento básico de apenas R$369,89 bradou: “Só retornarei para a sala de aula após o governador Anastasia começar a pagar o Piso Salarial Nacional, instituído pela Lei Federal 11.738/2008”. Os milhares de educadores, em Assembleia, gritaram: “É greve, é greve, é greve, até que o Anastasia pague o que nos deve” – o Piso Nacional, hoje, segundo o Ministério da Educação é R$ 1.187,00. Em 06 de abril de 2011, o STF , na ADIN 4167, definiu que piso é o vencimento básico. Acórdão sobre essa decisão do STF foi publicado em 24/08/2011, o que legitimou mais ainda a greve e as reivindicações dos educadores.


O governo estadual de Minas Gerais teve três anos para adequar o orçamento à exigência da Lei Federal 11.738, mas, na contramão do que reivindicam os professores, insiste em não pagar o piso salarial nacional e tenta justificar o injustificável. Os professores não aceitam mais subsídio, porque isso significa a morte da carreira. Logo, o governo estadual age na ilegalidade, com atuação imoral. Relatório técnico do Tribunal de Contas do Estado comprovou que o Governo de Minas não investe o percentual constitucional de 25% em educação pública. Em 2009, por exemplo, o investimento foi de apenas 20,15%.


De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE – o Piso Salarial Nacional para 24 horas semanais deveria corresponder, hoje, a R$1.597,87, pois a Lei 11.738 estabelece reajustes anuais para o piso. Como o valor do piso em 2008 era de R$950,00, aplicados os reajustes de 2009, 2010 e 2011, o piso hoje teria que ser R$1.597,87. Contudo, em 2009, o Governo Federal não concedeu o reajuste.


No levantamento elaborado pelo Sindifisco-MG para avaliar o investimento dos Estados brasileiros com a educação em relação à Receita Corrente Líquida de cada Estado, Minas Gerais é o penúltimo colocado. Há um déficit em Minas Gerais de 1 milhão e meio de vagas na educação básica. A preocupação que o Governo diz ter com o ENEM não é sincera pelos seguintes motivos: a) o Governo estadual não oferece aos estudantes toda a matriz curricular do ensino médio; b) autorizou a contratação de pessoas sem formação em magistério e licenciatura para ser professor; c) não cumpre a Lei Federal 11.738, o que poria fim à greve.


Um processo de empobrecimento dos educadores da rede pública em Minas se aprofundou desde que o Aécio Neves assumiu o governo. O tão badalado “Choque de Gestão” - que está na terceira fase -, uma política neoliberal que marginaliza os trabalhadores da educação, os servidores públicos e toda a sociedade.


Em Minas, o vencimento básico hoje de um professor de nível médio é de R$ 369 e professor/a que tem licenciatura plena é R$ 550. Logo, o governo de Minas Gerais paga como vencimento básico quase só o salário mínimo para professor/a tem um curso universitário. Alegar que o Estado não tem condições de pagar o Piso nacional não justifica pelo seguinte: a) O vencimento básico da polícia civil é R$2.041,00; b) Minério, celulose, café e muitos outros produtos primários são exportados com isenção de impostos (Lei Kandir); c) Há dinheiro para grandes obras “como a COPA”, construção da Cidade Administrativa, aumento exorbitante do aparelho de repressão – grandes penitenciárias, milhares de policiais, milhares de viaturas etc.


Assino embaixo do que disse Leonardo Boff, em mensagem aos professores: “Estou estarrecido face à insensibilidade do Governador Anastasia face a uma greve dos professores e professoras por tanto tempo. Ele não ama as crianças, não respeita seus pais, despreza uma classe de trabalhadores e trabalhadoras das mais dignas da sociedade.” Acrescento: Ele não respeita a sociedade que diz representar. Somente as/os trabalhadoras/os que lutam pelos seus direitos tem dignidade para ensinar cidadania.


Que beleza o apoio de Dom Tomás Balduíno aos professores, ao dizer: “Orgulho-me pela greve de vocês. Vejo neste acontecimento um dos esperançosos sinais dos tempos, semelhante ao que está acontecendo no Chile. Vocês, com seu sofrimento e angústia, estão sendo os instrumentos de Deus na construção do Brasil que queremos, a Pátria dos nossos sonhos. Por isso uno-me solidário com vocês e com todos e todas que lhes dão apoio.”


Frei Betto tem toda razão ao apoiar a luta dos professores: "Todo o meu apoio ao professorado Mineiro por um salário digno e por melhores condições de trabalho. O Brasil do atraso e torná-lo uma nação soberana independente. Salário não é ESMOLA, ESCOLA não é sucata, Educação de qualidade é a mais importante REVOLUÇÃO para tirar. Aluno não é COBAIA. Minha SOLIDARIEDADE ENCORAJADORA!"


Com Cora Coralina, digo: “Propõe-se a ensinar aquele que é bom de espírito, aquele que se orgulha quando o aluno o supera. Aquele que, cotidianamente, motiva o aluno, sem esquecer-se de que um dia o foi... Propõe-se a ensinar aquele que, feliz, transfere o que sabe e aprende o que ensina.” Vejo isso nos professores que estão em greve em Minas e em muitos outros estados.


Essa greve, a mais longa da história de Minas, será um marco histórico na luta pela educação pública e de qualidade, em Minas. Que cada professor/a desenvolva pedagogias que ajudem na compreensão da vida concreta, isto é, a matemática da fome, o português da violência, a geografia e a história da exploração e dos problemas sociais, a ciência da história da vida real das pessoas.


A greve das/os professoras/res de Minas Gerais está sendo uma verdadeira escola libertadora. Quem disse que as/os professoras/es não estão ensinando? As/os educadoras/res estão nas ruas, ensinando uma verdadeira lição de cidadania, de quem não se deixa oprimir, de quem busca na luta, dignidade e justiça social pelo valor à educação, um dos maiores patrimônios que o Estado tem a obrigação de cuidar.


Atenção, Anastasia, a greve só será interrompida quando a justa, legal e legítima reivindicação da categoria for atendida: o Piso Salarial Nacional, um valor pífio e insignificante.


Enfim, benditas/os as/os educadoras/os e todos os que apoiam a luta pela educação pública e de qualidade e, assim, lutam pela transformação da sociedade.



Belo Horizonte, 14 de setembro de 2011



Mestre em Exegese Bíblica, professor, frei e padre carmelita, assessor da CPT, CEBI, SAB e Via Campesina;