Artigo de um estudante de 14 em apoio à Greve

Mais uma vez os órgãos públicos de Minas Gerais deixam a desejar, e permitem que o Governo continue fora da lei, fazendo o que quer,  e tratando os professores com descaso.

Por Daniel Coutinho - Estudante de 14 anos

Disponível em: http://www.odezessete.com/2011/09/justica-em-minas-gerais-tarda-mais-nao.html 

Desanimado. É assim que a Justiça de Minas Gerais me deixa depois de declarar a ilegalidade da greve e exigir que os professores da rede estadual de ensino voltem ao trabalho, com a cobrança de multa por cada dia de continuidade do movimento. Um governo que faz o que quer, auxiliado por aqueles que têm o dever de fiscalizar e cobrar o cumprimento da lei, consegue tirar por um segundo todas as nossas esperanças.

A primeira esperança dos educadores do estado, que estão em greve há mais de 100 dias,  era depositada  no Ministério Público Estadual - órgão responsável pela fiscalização do cumprimento da lei e pela defesa dos DIREITOS dos cidadãos. Demorou, mas depois de mais de 80 dias de greve, o Ministério Público oferece, em reunião com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação - Sind-UTE/MG, em 31 de agosto, o vencimento básico de R$ 712,78 para 24 horas semanais (carga horária dos professores de Minas Gerais), proporcional aos R$ 1.187,08 para 40 horas. Pronto, a lei do piso foi cumprida! - é o que afirma o Ministério, todo sorridente por conseguir enganar a população e ainda agradar ao rei Timóteo Cabr... ao governador Antonio Anastasia. 

Mas a lei do Piso Salarial Profissional Nacional da Educação (PSPN) não achata o vencimento básico de todos os professores (ignorando a formação e o tempo de carreira de cada profissional), como o governo de Minas está tentando fazer. Por exemplo, um professor que tem Licenciatura Plena e está em início de carreira tem direito ao piso de R$1.060,90 - 24h/sem. O valor de R$ 712 é para um educador que possui nível médio e está em início de carreira, segundo a tabela do Piso Salarial de 2011. Isso mesmo: de 2011! O plano proposto pelo governo de Minas entra em vigor em janeiro de 2012. No ano que vem, os valores do piso já são outros, segundo o Artigo 5º da Lei 11.738, de 2008. Mais uma vez, o governo tentar "passar a perna" nos professores, fazendo o que acha melhor, e não o que seria obrigado a fazer. Seria, se o Ministério Público não fosse mais um defensor do governador, e sim da lei.

Em uma assembleia feita com os professores, no mesmo dia, o Sind-UTE resolveu não aceitar a proposta e continuar com a greve. Mas o governador Anastasia, não satisfeito, resolveu fazer com que todos engolissem de uma vez o piso achatado que ele quer dar, enviando no dia 6 de setembro um projeto de lei com esse novo modelo de remuneração para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O projeto será votado pelos deputados estaduais na próxima terça-feira (dia 20). Mas não podemos confiar muito neles, porque... NEM NA JUSTIÇA PUDEMOS CONFIAR.

Foi veiculada pela imprensa a notícia de que a Justiça de Minas Gerais teria recebido mais de 5.000 ações contra o governo de Minas, alegando o não cumprimento da lei do piso. Efeito nenhum foi percebido no cenário da crise na educação no estado com essas ações. Mas bastou um pedido do Ministério "Privado" no Tribunal de [in]Justiça de Minas Gerais para que a greve corresse o risco de acabar sem a vitória dos professores. O desembargador Roney Oliveira declarou a ilegalidade do movimento, dizendo "que a greve está sendo abusiva e está prejudicando os alunos da rede estadual de ensino". Uma multa será cobrada por cada dia de continuidade da paralisação, iniciando nessa segunda-feira (19). A coordenadora do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira, diz que o sindicato vai recorrer da decisão, que é provisória. Porém, é provável que o TJMG dê mais um "piso" nos professores, como já fez o Ministério Público Estadual.

Analisando toda a situação, podemos tirar uma conclusão: quem está prolongando a greve, prejudicando os alunos e tornando abusivo o movimento é, sem dúvida, o Desgoverno do Estado de Minas Gerais! A greve nem teria começado se a lei tivesse sido cumprida desde o início. A paralisação não teria se prolongado se o governo não tivesse demorado a negociar, e quando enfim resolveu dialogar, tivesse feito uma proposta justa e em total coerência com a lei. Se os alunos estão atrasados, prejudicados, abandonados, A CULPA É TODA DO GOVERNO! E não é um professor que está culpando Anastasia e seus mosqueteiros pelo nosso problema. É um aluno. E se todos os alunos se manifestassem, resolvessem defender o direito de seus educadores, como eu estou fazendo, eu tenho certeza de que essa greve não seria tão longa e prejudicial. 

Agora eu peço a você, que está lendo este texto, que pense e responda: você acha justo que um professor que tem nível médio e outro que tem licenciatura plena com pós-graduação tenham o mesmo vencimento básico? Você, no lugar de um professor, acharia digno um piso salarial como esse, trabalhado vinte anos de sua vida nessa profissão tão nobre e difícil, enquanto quem trabalhou por 2 anos recebe o mesmo? Você acha certo que aumentar seu nível de formação, estudar mais, fazer uma licenciatura, uma pós-graduação, um mestrado, não valha nada na educação em Minas Gerais? Pense bem nisso, e se sua resposta for "não" para todas essas perguntas, e para todas as injustiças que o governo insiste em cometer, junte-se a nós. Divulgue esse texto entre seus amigos, seus familiares, seus colegas de trabalho, nas suas redes sociais, na sua escola, enfim, ajude-nos, para que os governantes não consigam pisar nos trabalhadores hoje, para que eles não pisem em VOCÊ no futuro.